Trâmites aduaneiros, relativos a bens culturais e à CITES tratados no Luxemburgo.
Declarações, documentos de trânsito, Livrete ATA, licenças CITES e licenças para bens culturais. Nós emitimo-los ou tratamos da gestão dos documentos que nos fornecer.
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Neutros de raiz
Não temos nenhum grupo empresarial por trás de nós. O seu cliente continua a ser seu cliente.
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ALFÂNDEGA
Trâmites aduaneiros para importação, exportação e trânsito, bem como o Livrete ATA e a CITES.
Emitimos os documentos necessários para o seu envio ou tratamos da gestão e do apuramento dos que nos fornecer.
01
Importação
Apresentamos a declaração de importação no Aeroporto do Luxemburgo e acompanhamos o processo até à autorização de saída da carga.
02
Exportação
Preparamos e apresentamos as declarações de exportação para que a carga seja desalfandegada antes da partida.
03
Trânsito (T1)
Emitimos os documentos de trânsito T1 ou tratamos da gestão e do apuramento dos que nos fornecer.
04
Livrete ATA
Tratamos das admissões temporárias para feiras e exposições, bem como do carnet em cada passagem.
05
CITES
Obtemos certificados para materiais vegetais ou animais protegidos, exigidos independentemente do valor cultural do objeto.
BENS CULTURAIS
Autorizações de importação da UE de 2025, licenças europeias e nacionais.
Obtemos as autorizações de importação e exportação necessárias para os seus bens culturais.
01
Autorização de importação da UE (a partir de 2025)
Obrigatória desde 2025, quando forem atingidos os limites de idade e valor. Existem dois níveis: uma licença de importação para as categorias mais sensíveis e uma declaração do importador para as restantes. Identificamos qual delas é necessária para a sua remessa.
02
Licenças de exportação europeias
Em colaboração com a autoridade competente, obtemos as licenças de exportação necessárias para as obras de arte que se encontram atualmente no Luxemburgo. Também tratamos das licenças de exportação da UE emitidas noutros Estados-Membros, apresentamo-las à alfândega para efeitos de exportação e asseguramos que toda a documentação seja validada pela alfândega antes da partida.
03
Licenças nacionais relativas a bens culturais
A maioria dos países da UE protege os bens culturais a nível nacional. Antes de poderem ser transferidos para outro país da UE ou para o estrangeiro, é necessário obter uma licença nacional para bens culturais (por exemplo, a «Ausfuhrgenehmigung» na Alemanha ou o «certificat de bien culturel» em França). Prestamos aconselhamento sobre as regras aplicáveis e tratamos da obtenção dos documentos necessários em colaboração com os nossos parceiros locais.
Perguntas frequentes
Respostas rápidas sobre alfândega e conformidade.
Estas respostas abrangem as questões que os transitários nos colocam com mais frequência sobre alfândegas e bens culturais. Cada remessa é diferente, por isso, se tiver alguma dúvida específica, contacte-nos diretamente e responderemos no prazo de 24 horas, em dias úteis.
A minha obra de arte é abrangida pelas autorizações de importação da UE de 2025?
Depende de dois limiares: a idade e o valor, que têm de ser ambos atingidos. Quando tal acontece, a remessa necessita de uma licença de importação para as categorias mais sensíveis ou de uma declaração do importador para as restantes. Envie-nos os dados básicos da obra e nós indicar-lhe-emos qual o regime aplicável.
O que vem primeiro, a licença de exportação nacional ou a europeia?
Em vários países, é necessário obter a licença nacional antes de se poder solicitar a licença europeia. Verificamos quais são os requisitos do país de origem e definimos a ordem das duas licenças em conformidade.
Como posso saber se um objeto está abrangido pela CITES?
Se a sua obra de arte ou peça de coleção for feita de matéria animal ou vegetal (como madeira, couro ou marfim), poderá estar sujeita a restrições da CITES, independentemente do seu valor. Pode verificar o estatuto no site da CITES (www.cites.org). Em caso de dúvida, envie-nos a descrição do material e verificaremos quais são os requisitos para o envio.
Podem trabalhar com base nos documentos aduaneiros de que já dispomos?
Sim. Podemos emitir os documentos nós próprios ou tratar da gestão e do apuramento dos que nos fornecer, incluindo os documentos de trânsito T1. Ambas as opções são prática habitual aqui.
Tratam apenas das formalidades aduaneiras, sem o transporte?
Sim. Cada serviço do toolkit é independente. Pode confiar-nos apenas os trâmites aduaneiros e de licenças e manter o resto da operação com os seus próprios parceiros.
O RESTO DO TOOLKIT
Frequentemente combinados com os trâmites aduaneiros.
Transporte aéreo
Transporte rodoviário
